quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Carta de apresentação da Assessoria de Questão Agrária

Questão Agrária
A Veterinária em Questão
Agosto de 2009



No último Encontro Nacional dos Estudantes de Veterinária (28º ENEVET – Botucatu/SP) constituiu-se mais uma vez uma assessoria para assuntos de questão agrária na ENEV. Para alguns, nada mais natural que uma entidade que representa estudantes de um curso com alta interface no meio agrário ter um setor que traga o debate sobre a situação fundiária no país. No entanto, muitos desconhecem ou ignoram que a veterinária deve aprofundar nessa questão.

Não é de hoje que a ENEV afirma sua posição em favor da reforma agrária, conforme ela tem sido traçada pelos movimentos sociais de luta pela terra no país. Mas afirmar, por afirmar, não é o bastante. É preciso trazer essa pauta para dentro das escolas e faculdades de veterinária, assim como é importante também que as articulações com esses movimentos ocorram.

Mas como podemos fazer esse trabalho (Faculdades de Veterinária+Questão Agrária)? Com certeza isso não cabe somente a assessoria, cabe a todos militantes, ex-militantes e apoiadores da Executiva. Algumas atividades são bem possíveis de serem desenvolvidas e fomentadas no meio acadêmico, como:
• Dias de Campo em Assentamentos/Acampamentos;
• Estágios de Vivência em Áreas de Reforma Agrária;
• Divulgar Encontros, Congressos e outros eventos das Ciências Agrárias e Agroecologia com intuito
de aumentar a participação dos estudantes de veterinária frente as novas realidades sociais e
ambientais;
• Criar espaços para palestras e debates sobre Agricultura Familiar, Bem-Estar Animal, Agroecologia e
Etnoveterinária* nas universidades, que são temas que confrontam com o modelo do agronegócio
brasileiro;
• Criar grupos de estudo com essas temáticas;
• Cobrar dos docentes que ministram disciplinas como sociologia, economia e extensão rural que
levem a discussão da questão agrária para as salas de aula;
• Promover atividades em conjunto com outras executivas de Estudantes, como a FEAB e a ABEEF,
que fazem parte da Via Campesina e possuem importante ligação com os movimentos sociais do
campo.
• Utilizar as recepções de calouros para promover atividades de extensão, pautando e levando os
estudantes para áreas de reforma agrária.

Certamente existem outras maneiras de levar esse debate para os cursos de veterinária, cada local tem suas particularidades e cada representante da ENEV deverá estudar a melhor forma de trabalhar isso na sua faculdade. Mas aí já estão algumas idéias da ENEV para poderem ser desenvolvidas. Além disso, a assessoria está à disposição para colaborar na construção dessas e de outras propostas.

A Veterinária não pode ignorar a realidade agrária brasileira. A maioria dos cursos de Medicina Veterinária do Brasil ainda trabalha na lógica produtivista da agropecuária, o que é um grande erro. Pois, o recém formado que vai trabalhar no campo se depara com uma situação muito diferente daquela que ele se preparou para trabalhar na universidade. Por isso, saber fazer uma leitura do processo que vive o campo brasileiro é requisito básico para qualquer veterinário.



*A Etnoveterinária é uma ciência que envolve a opinião e o conhecimento das práticas populares utilizadas para o tratamento ou prevenção das doenças que acometem os animais (Githiori, 2006)

Assessoria de Questão Agrária
Executiva Nacional dos Estudantes Veterinária

Danilo Cavalcanti Gomes – UFMG
danbhte@yahoo.com.br

Thaís Michel – UFRGS
thaismichel@yahoo.com.br

Carta de posicionamento da ENEV sobre o PL 2824/2008

Carta de posicionamento da Executiva Nacional dos
Estudantes de Veterinária sobre o Projeto de Lei 2824/2008

O PL 2824/2008 apresentado pelo Deputado Zequinha Marinho propõe a revogação da alínea “c” do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício das atividades relativas a produção e manejo dos animais aos Agrônomos e Veterinários. Durante o 28º Encontro Nacional dos Estudantes de Veterinária realizado na cidade de Botucatu-SP representantes de veterinária de todo o país chegaram a consenso acerca do PL anteriormente citado.
A atuação de várias profissões dentro do meio rural brasileiro sempre foi objetivo muito estudado e apontado o quanto poderia servir ao desenvolvimento do setor primário no Brasil. Considerando dentro do campo da agropecuária, o conjunto de técnicas para a otimização da produção animal e vegetal muitas vezes foram interpostas à interesses da lógica de mercado, causando conflitos, e gerando impactos positivos e negativos. Por isso, ressalte-se a importância do profissional formado com qualidade e maturidade para entender a complexidade de fatores que implicam na atividade do meio produtivo. Durante todo esse período, veterinários, zootecnistas e agrônomos trabalharam em conjunto na atividade da zootecnia como produção animal, levando a avanços substanciais na produção animal. Hoje o país continua a bater recordes de produção e exportação de carne, tendo desenvolvido substancialmente a agropecuária no país.
No ano de 1968 foi criada a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro para atender a demanda de mercado da época por profissionais qualificados para trabalhar especificamente na produção animal, atendendo a lógica de mercado guiada pelo investimento substancial na produção em larga escala, houve um aumento de especialidades dentro de vários campos do conhecimento. Para as ciências agrárias, como a Medicina Veterinária e Agronomia não foram diferentes, e a parte da formação que primava pela produção animal resultou em um novo curso superior, a Zootecnia. Ao longo do tempo, estas profissões cresceram atuando lado a lado no mesmo setor. Com o passar dos anos a demanda por profissionais não é mais a mesma da época, já que a produção animal, na forma de latifúndio como é praticada, necessita de cada vez menos profissionais e a abertura de novos cursos de nível superior continua a crescer exponencialmente como o próprio Deputado Zequinha Marinho reconhece em sua justificativa:

“devido ao expressivo número de zootecnistas formados em mais de sessenta faculdades que oferecem o curso em todo o Brasil.”

Também verificamos a clara justificativa de reserva de mercado de trabalho quando vemos o parecer do relator na comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Deputado Nazareno Fonteles afirmar:

“(a) Desde o ano de 1970, até o presente, formaram-se mais de vinte mil zootecnistas, no Brasil.
(b) Atualmente, há no Brasil cerca de cem cursos de Zootecnia (bacharelado ou tecnológicos) reconhecidos ou autorizados; quatro cursos encontram-se inativos; o número de estudantes é estimado em cerca de 18.000.
(c) Prevê-se que, a partir de 2010, formar-se-ão anualmente cerca de cinco mil zootecnistas, em nosso País.”

Além disso, verificamos o aumento de cursos superiores também na veterinária. No final da década de 80 existiam 33 cursos de veterinária no país, hoje temos mais de 160! Nos Estados Unidos, país de dimensão continental e também com vocação agropecuária, o número de escolas de veterinária não passa de 30. Infelizmente a opção que o país fez é de entregar a educação superior à quantidade, deixando de lado as reais demandas da sociedade e a qualidade dos cursos. Nem por isso acreditamos que seja necessário criar leis de reserva de mercado e sim que haja uma reformulação na política do MEC que entrega diplomas de nível superior sem preocupação com os futuros profissionais. Além de mudar a política latifundiária concentradora do país.
O PL prevê a reformulação das malhas curriculares dos cursos de veterinária e agronomia estipulando um prazo de 10 anos para os mesmos retirarem os conteúdos da zootecnia da graduação. Como a Lei de Diretrizes de Base (LDB) da formação do Médico Veterinário afirma, temos de ter uma formação profissional generalista. Caso o PL seja aprovado vai de encontro ao que diz a LDB. O que não conseguimos assimilar é como o veterinário poderá compreender as enfermidades, o bem-estar e características animais se não será ministrado o conteúdo zootécnico durante nossa graduação. Ao corrigir certa enfermidade em um animal e for necessário um manejo zootécnico especial para o animal o veterinário não saberá informar ao produtor? Também isso não será mais abordado em sua graduação? Em que momentos a veterinária se separa totalmente da zootecnia? Essas são perguntas que a resposta é óbvia até para quem não conhece profundamente as áreas em questão. Não é possível separar a medicina veterinária da zootecnia!
A ENEV pauta a defesa da formação do Médico Veterinário generalista, capaz de intervir e relacionar-se com outros profissionais no desenvolvimento de projetos envolvendo a saúde humana e animal. A defesa de que nossa formação inclusive deva considerar com maior vigor outros aspectos correlatos à Epidemiologia, Saúde Pública, Sanidade Animal, Bem-Estar Animal, Ciências Sociais, Agroecologia, dentre outros, mostram a necessidade de que o meio produtivo não deve ser tratado apenas como mais uma via passível de intervenções técnicas e transferência de pacotes tecnológicos, e sim considerar todos os fatores que precedem ou que sejam conseqüências da produção animal. Por isso ressaltamos a indissociabilidade da zootecnia na formação do Médico Veterinário.
Durante audiência pública realizada em Brasília deu-se ênfase no debate aos setores corporativos das profissões. Ficando de fora importantes representantes do ensino como professores, Ministério da Educação e estudantes. O erro histórico de muitas profissões, na tentativa de se consolidar sob espectros corporativos, é a de negar a atuação profissional de um grupo em detrimento de outro sob argumentos classistas e, muitas vezes, duvidosos. Tomamos posição pelo arquivamento do PL 2824/2008 e propomos a construção de um novo modelo de produção agropecuário que promova a utilização dos recursos naturais de modo sustentável, a agricultura familiar e agroecologia. Além de uma reformulação no sistema educacional do país onde as reais demandas de mercado da sociedade sejam atendidas e que não fiquemos reféns de “momentos do mercado”, lógica essa que se mostrou totalmente irracional com o aparecimento da recente crise econômica. Propomos a construção deste processo de forma conjunta entre médicos veterinários, agrônomos, zootecnistas e todos os setores da sociedade.



Botucatu, 19 de julho de 2009
Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária




Referências utilizadas no texto:

1 texto completo da Lei 5550/1968 disponível em:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=118549
2 texto completo do PL 2824/2008 disponível em:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/538136.pdf
3 http://www.camara.gov.br/sileg/integras/662173.pdf

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Carta de Apresentação da Gestão 2009/2010 - "Plantando Sementes"

Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária
Gestão 2009/2010: “Plantando Sementes”
CNPJ: 05.350.908/0001-49
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp - Botucatu

Recife, 20 de julho de 2009.

O Movimento Estudantil da Veterinária, assim como o Movimento Estudantil Geral, está passando por uma conjuntura não muito favorável. A desilusão de muitos com um governo que todos esperavam que fizesse mudanças de verdade levou a um distanciamento e repulsa política de grande parte da população.
Entre os dias 13 e 19 de julho de 2009, aconteceu na Unesp - Botucatu, o 28° Encontro de Estudantes de Veterinária - ENEVET, espaço máximo de deliberações da Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária - ENEV, onde estudantes de todo o Brasil se encontram, contribuíram com o debate, trocam experiências, manifestaram suas expectativas e construiram através das deliberações do ENEVET, as atividades da Executiva para o próximo período.
Durante o 28° ENEVET assumimos a Coordenação Nacional da ENEV, nossa gestão 2009/2010 “Plantando Sementes”, tem em perspectiva para o próximo período de reorganizar o Movimento Estudantil da Veterinária, com a aproximação da base e formação de novos militantes comprometidos com a luta social.
O trabalho não deverá ser nada fácil, mas nos propomos a fazê-lo bem feito para que nós consigamos alcançar nossos objetivos, lutando por um ensino mais socialmente justo, por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e popular.

INTEGRANTES DA DIRETORIA DA ENEV - GESTÃO 209/2010 - “Plantando Sementes”.

Coordenação Regional Sudeste
Alexandre Zambelli - UFMG (alexandrezambelli@gmail.com)
Arthur Fernandes - UFMG (tucofernandes@hotmail.com)
Cynthia Menezes - UFMG (kykets@hotmail.com)
Juliana Marques - UFMG (juliana_rochamarques123@yahoo.com.br)
Raissa Salomon - UFMG (raissalomon@yahoo.com.br)


Assessoria de Questão Agrária
Danilo Cavalcanti - UFMG (danbhte@yahoo.com.br)
Thais Michel - UFRGS (thaismichel@yahoo.com.br)


Assessoria de Animais Selvagens e Questões Ambientais
Caio Lima - USP (caiofmott@yahoo.com.br)


FÓRUNS DA ENEV 2009
1° CEBEV: Unesp - Botucatu, Dezembro 2009.


ENEV- Coordenação Nacional
Carol Coenga (81) 9242-8538 carol_coenga@hotmail.com
Rhaysa Oliveira (81) 8645-3678 rhaysa_lala@hotmail.com
Renata-Vibe (11) 9776-8204 renata_marujo@hotmail.com

domingo, 9 de agosto de 2009

Deliberações do 28º ENEVET

Deliberações do 28º ENEVET - 13 a 19 de julho de 2009

Unesp - Botucatu


Saúde Pública: de quem é a culpa?

A ENEV entende que a saúde tem como condicionantes básicos a alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, saneamento básico, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. Portanto, faz-se necessário trabalhar para que a sociedade tenha plena garantia por tais direitos.

- É necessária a crítica propositiva constante nos espaços de discussão da formação profissional. Entendemos que esta encontra-se deficitária em relação a conceitos básicos para nossa atuação na saúde pública e no SUS;

- Trabalhar em conjunto com a sociedade para que o SUS seja implementado em sua plenitude;

- Lutar pela continuidade dos avanços da inserção do veterinário no SUS, mas que não seja dada por reserva de mercado de trabalho e sim para o fortalecimento da saúde pública, atuando em conjunto com outros profissionais, como em equipes interdisciplinares de saúde;

- Debater e Lutar para que as políticas públicas de saúde tenham uma visão que garanta maior respeito aos animais não humanos e ao meio ambiente.


EDUCAÇÃO

- Incentivar mudanças que resultem na igualdade na qualidade de ensino básico, valorizando sua importância e a interação da comunidade com as escolas;

- Combater a mercantilização da educação para que ela seja pública, gratuita, de qualidade e referenciada nas necessidades do povo;

- Lutar por uma formação profissional onde o estudante seja incentivado a atuar como agente de transformação social, percebendo sua inserção nesse contexto;

- Combater o caráter mercadológico e tecnicista do ensino e pesquisa e a descaracterização da extensão. Entendemos que esses pilares devem ser indissociáveis e tratados igualmente, sempre refletindo sobre seu papel social agindo como instrumento de mudança;

- Incentivar os estudantes a participarem dos fóruns e conselhos das universidades, garantindo a defesa das bandeiras da ENEV nas escolas;

- Lutar por uma maior relevância e qualidade das disciplinas da área de ciências humanas nos cursos de veterinária. Mostrar a inserção do Médico Veterinário na sociedade e incentivar a discussão para garantir, dessa forma, a formação política e o senso crítico dos estudantes.


Questão Agrária

- Defender a formação generalista do Médico Veterinário, utilizando os princípios da agroecologia, abordando as questões socias, culturais e ambientais e resgatando os conhecimentos tradicionais do homem no campo;

- Defender a realização da reforma agrária não somente baseada na distribuição da terra, mas também na sua transformação em um bem coletivo garantindo a permanência do homem no campo, fomentando políticas de assistência técnica e extensão rural;

- Criticar o sistema de produção agropecuária baseado na exploração animal sem ética e propõe um modelo que visa o bem estar animal;

- Entende-se como de extrema importância a discussão de assuntos que envolvam a questão agrária no meio acadêmico, trazendo a realidade do campo como pauta dentro da universidade, bem como a difusão dessa discussão na sociedade, se inserindo na luta dos movimentos sociais do país.


Movimento Estudantil

- Divulgar as diversas áreas de atuação do médico veterinário, defendendo-os da desvalorização e propiciando a maior atuação profissional;

- Retomar as passadas para melhorar a articulação entre as escolas dividindo as responsabilidades entre as coordenações nacional e regionais;

- Realizar os CEREVETs, facilitando articulação entre as escolas e fortalecendo o movimento estudantil no âmbito regional;

- Criar metodologias de diálogo com os estudantes prezando por um debate de fácil compreensão propositivo e não sectário;

- Organizar recepções de calouros mostrando a importância social da profissão e divulgando as bandeiras da ENEV;

- Reconhecer que a UNE precisa voltar a ter representatividade e não servir de palanque para as políticas de governo e de partidos políticos. A ENEV se compromete a fortalecer a articulação com outras formas de organização do Movimento Estudantil e Movimentos Sociais Populares;

- Debater nos espaços de discussão do movimento estudantil da veterinária temas como questão de gênero, racial, ambiental, educação popular, universidade popular, medicina da conservação, bem estar animal, lei de estágios, questão das cotas e da avaliação do ensino nas faculdades, sempre que possível atrelando essas discussões com a atuação profissional do Médico Veterinário.